Termos de serviço
Última atualização: 5 de agosto de 2026.
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Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa nele, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então não pode acessar o site nem usar quaisquer serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem, no mínimo, a maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade e nos deu permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição, incluindo as leis de direitos autorais.
Você não deve transmitir nenhum vírus ou código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo, não incluindo informações de cartão de crédito, pode ser transferido sem criptografia e pode ser transmitido por várias redes, além de sofrer alterações para se adequar às exigências técnicas de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os Termos.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias e mais completas. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas, que podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar nenhuma informação.
SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte dele, sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS E SERVIÇOS
Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online, em quantidades limitadas, sujeitos a devolução ou troca de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções.
Todos os nossos produtos são fabricados sob demanda, no Brasil, por parceiros de produção, a partir de estampas de nossa autoria. Não mantemos estoque nem confecção própria. A responsabilidade pela venda perante o consumidor é integralmente da Cryptoshirts LTDA.
Fizemos todo o esforço possível para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor ou celular será exata.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, bem como de limitar as quantidades de qualquer produto. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio.
SEÇÃO 6 — PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail e/ou telefone informados no momento da compra.
Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e atualizadas, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário.
Para mais informações, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle.
Você reconhece que fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos e produtos disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcionar você a sites que não são afiliados a nós.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo desses sites, nem por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de mercadorias e serviços de terceiros. Reclamações relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa.
SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se você enviar ideias, sugestões, propostas ou outros materiais (“comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir e usar esses comentários em qualquer meio. Não temos obrigação de manter comentários em sigilo, de indenizar por eles ou de respondê-los.
Podemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole propriedade intelectual de terceiros.
Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros e que você é o único responsável por eles e pela sua veracidade.
SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver, ocasionalmente, informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, cobranças de frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e de alterar ou cancelar pedidos caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive depois de você ter enviado o pedido.
Não assumimos obrigação de atualizar informações no site, exceto conforme exigido por lei.
SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
Além das outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: qualquer finalidade ilícita; solicitar a outros que participem de atos ilegais; violar regulamentos, regras ou leis municipais, estaduais, federais ou internacionais; infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; apresentar informações falsas ou enganosas; enviar vírus ou código malicioso; coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; praticar spam, phishing ou scraping; qualquer propósito obsceno ou imoral; ou interferir nos recursos de segurança do site.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço por violação de qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que seu uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros, nem que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que podemos, de tempos em tempos, remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em nenhum caso a Cryptoshirts LTDA, seus sócios, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou prestadores de serviço serão responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial de qualquer tipo decorrente do uso do serviço.
Nada nesta seção limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive quanto à responsabilidade por vício ou defeito do produto.
SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Cryptoshirts LTDA e seus sócios, afiliados, parceiros, agentes, prestadores de serviços e funcionários de qualquer reivindicação feita por terceiros decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer lei ou direito de terceiros.
SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindi-los a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou deixando de usar o site.
Se, a nosso critério, você não cumprir qualquer disposição destes Termos, podemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão.
SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas por nós neste site constituem a totalidade do acordo entre nós, substituindo acordos anteriores, verbais ou escritos.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Fica eleito o foro da Comarca de Lavras, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 19 — MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. Seu uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação delas.
SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@cryptoshirts.com.br.
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